Paraná isenta ICMS de biogás, biometano e combustível sustentável de avião para impulsionar a sustentabilidade
09-05-2025
Governador Ratinho Junior assina decreto que visa fortalecer a produção de energia renovável e atrair investimentos no estado
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta semana o Decreto nº 9.817, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações envolvendo biogás, biometano, combustível sustentável de aviação (SAF), metanol e CO2. Além disso, a isenção se estende à aquisição de equipamentos para a geração de energia a partir do biogás, como compressores, bombas de ar, ventiladores e outros dispositivos necessários para esse setor. Essa medida visa colocar o Paraná em uma posição de destaque no cenário nacional de energia renovável, atraindo mais negócios e impulsionando o desenvolvimento do estado.
Com a implementação desse decreto, o Paraná alinha-se com os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda, em dezembro de 2024. As isenções já estão em vigor e têm como objetivo atrair investimentos na produção de combustíveis sustentáveis e em tecnologias de energia renovável.
De acordo com Norberto Ortigara, secretário estadual da Fazenda, a principal intenção do governo é estimular os investimentos em combustíveis sustentáveis, tornando o Paraná uma referência na produção de novas energias. "Queremos consolidar o Paraná como um polo de inovação no setor de energias renováveis. A isenção do ICMS é uma das formas de incentivar esses investimentos e colocar o estado em uma posição de liderança no cenário nacional", afirmou Ortigara.
A iniciativa busca tornar o biometano mais economicamente viável, aproveitando o vasto potencial agrícola do Paraná. "O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil. Com isso, temos uma vantagem competitiva na produção de biogás e biometano. A isenção de ICMS é uma medida que facilita a viabilidade econômica desses combustíveis renováveis, tornando o Paraná uma referência global na produção de energia limpa", comentou Ortigara. O secretário também destacou a possibilidade de o estado se tornar "uma Arábia Saudita do combustível renovável", utilizando dejetos de animais para gerar energia.
O Paraná não está apenas apostando nas isenções fiscais, mas também em outros programas voltados para a sustentabilidade. Um exemplo é o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), uma iniciativa executada pelo IDR-Paraná, que incentiva os produtores rurais a gerarem sua própria energia ou combustível renovável. Além disso, o estado oferece subsídios para os juros de empréstimos usados para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
O Paraná já ocupa uma posição de liderança no setor de biogás, com 426 unidades instaladas no estado, sendo 348 delas provenientes da agropecuária. De acordo com o Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o estado é responsável por 53% da geração de biogás na região Sul, com 461 milhões de metros cúbicos normais gerados no ano passado. Comparado aos outros estados da região, o Paraná é disparado o líder, superando Santa Catarina, que possui 126 plantas, e o Rio Grande do Sul, com 84.