Pernambuco estuda a redução do ICMS sobre o etanol hidratado

02-07-2015

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, a pedido do setor sucroenergético do estado, realizou um estudo sobre a viabilidade da redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o etanol hidratado de 25% para 15%. Também está atrelada a esta proposta o aumento do imposto sobre a gasolina de 27% para 29%, o que compensaria a perda da receita decorrente da redução do ICMS sobre o etanol. 

A proposta visa tornar o preço do biocombustível mais interessante para o consumidor final, propiciando um aumento ainda maior da venda do produto. É que neste ano a comercialização do hidratado já teve uma elevação no estado, por conta do retorno da incidência da CIDE sobre a gasolina e da elevação do preço do dólar. Em Pernambuco, o consumo de etanol hidratado era de 12,2 milhões de litros em março de 2014 e atingiu a casa de 21,9 milhões de litros em março de 2015.
Segundo o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool em Pernambuco (Sindaçúcar), a redução do ICMS sobre o hidratado pode aumentar a produção deste tipo de etanol no estado dos atuais 380 milhões de litros por ano para 450 milhões.

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