Política energética: o equilíbrio necessário

23-12-2014

Em economia há um teorema, denominado de "Trindade Impossível", que mostra que não há possibilidade de, ao mesmo tempo, se ter a autonomia de fixar a taxa de juros, estabelecer uma taxa de câmbio fixa e permitir a livre mobilidade de capitais. Quaisquer duas variáveis fixadas como, por exemplo, o estabelecimento da taxa de juros com a livre movimentação de capitais, implicaria em se ter a condição contrária da Trindade para a economia funcionar.

No caso, o câmbio livre.Semelhante à economia, o campo da energia também tem a sua "Trindade Impossível". Não se pode maximizar, ao mesmo tempo, segurança energética, modicidade tarifária e Energia Limpa, nas condições tecnológicas e de regulação hoje disponíveis.

Se o objetivo for a segurança energética, o que significa energia abundante e modicidade tarifária, necessariamente serão utilizados combustíveis fósseis,hidrocarbonetos fluidos ou carvão, o que implica em Emissões de gases poluentes em nível relevante. Se quisermos maximizar a segurança energética e a Energia Limpa, teremos o preço da energia elevado, pois as energias solar, eólica e nuclear, embora se aproximando do preço da energia gerada por combustíveis fósseis, ainda são significativamente mais caras.

E se desejarmos modicidade tarifária e Energia Limpa não haverá, por falta de economicidade, energia suficiente para termos segurança energética. Está claro que precisamos migrar para uma economia de baixo carbono. O recente acordo entre os EUA e a China mostra que as principais economias estão com projetos de médio prazo para que isso aconteça.

Mas, no Brasil, parece que se deseja aquilo que se mostra impossível de se alcançar imediatamente: maximizar a segurança energética com baixo custo e emissão zero. Por conta disso, estamos desperdiçando recursos. Permitimos construir apenas hidroelétricas a fio d"agua e desprezamos a oportunidade de utilizar nosso carvão.

Relegamos as Pequenas Centrais Hídricas —PCHs, que têm dificuldades quase intransponíveis para serem licenciadas. Precisamos apontar para o futuro.Realizar leilões específicos de energia solar, mesmo que isto signifique preços mais elevados, para dominarmos o processo tecnológico de construção dessas usinas.

Continuarmos com o programa nuclear, cercando-nos dos cuidados inerentes aos riscos desta fonte. E, reatando o programa do etanol, utilizarmos leilões regionais para a geração de eletricidade a partir da Biomassa. Uma questão delicada está relacionada às térmicas. Não há dúvida, por conta das Mudanças Climáticas, que precisamos de novas térmicas gerando na base.

Temos tido grandes dificuldades para construirmos essas usinas usando gás natural, pelo simples fato da escassez de produção nacional deste energético. O pré-sal muito provavelmente mudará este quadro. Mas, enquanto isso, não podemos prescindir, por um determinado período, da geração térmica a carvão ou a diesel, ou óleo combustível.

A política energética brasileira deve compor uma matriz diversificada, que aponte em direção do baixo carbono, mas que considere as necessidades atuais da sociedade. Diferentemente da "Trindade Impossível" da economia, na área da energia é possível, com um planejamento eficiente e de longo prazo, buscar o equilíbrio entre segurança energética, modicidade tarifária e Emissões.

O Governo Federal tem o dever de apontar os caminhos necessários. É essencial o diálogo com os estados e municípios, com os agentes econômicos e as entidades não governamentais, buscando o equilíbrio entre interesses divergentes. A política energética brasileira deve compor umamatriz diversificada, que aponte emdireção do baixo carbono,mas que considere as necessidades atuais da sociedade.

*Texto extraído do Portal Siamig.

Julio Bueno - Secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro