Postos têm até amanhã para informar Procon sobre aumento da gasolina em Dourados
06-03-2020
No dia 18 de fevereiro, o Procon (Programa de Proteção ao Consumidor) notificou 40 postos de combustíveis para saber detalhes sobre o preço da gasolina antes da vigência da lei que reajustou a alíquota do ICMS do combustível em Mato Grosso do Sul.
Os estabelecimentos têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar todos os documentos, contados do dia da notificação e que encerra nesta sexta-feira (06).
De acordo com o diretor administrativo do Procon, Antônio Marcos Marques, “quase todos os postos já entregaram as informações e aquele que não apresentar os documentos requeridos pode ser caracterizado por crime de desobediência”, explica.
O objetivo do Procon é que, a partir das informações fornecidas pelos postos, o órgão possa verificar se a precificação do combustível após a mudança da taxação prejudicou o consumidor.
De acordo com Antônio Marcos, “é necessário analisar se houve desrespeito aos direitos do consumidor e até mesmo, crime contra a ordem econômica e às relações de consumo”.
Preço da Gasolina
Em Dourados, a gasolina teve um aumento de 16 centavos só no último mês, de acordo com o levantamento mais recente da ANP (Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis).
Na última semana de fevereiro, a Petrobrás anunciou uma redução de 4% no preço da gasolina nas refinarias do país.
Da Redação - Dourados News