Provas de prevenção e combate aos incêndios em canaviais são essenciais para usinas e produtores se livrarem de multas ou ações criminais

22-06-2021

No dia 03 de junho, a Cyan Agroanalytics promoveu uma live para debater o tema junto a advogada e especialista em desenvolvimento sustentável entre produtor rural e meio ambiente, Dra. Helena Pinheiro Della Torre Vasques 

Leonardo Ruiz

Em pleno 2021, grande parte da população brasileira ainda acredita que o fogo combina com a cana-de-açúcar. Esse pensamento vem de uma época em que o sistema de colheita realmente era beneficiado pelo ato da queima, que tinha como objetivo conduzir uma limpeza das folhas secas e verdes - consideradas matéria-prima descartável - facilitando assim o corte manual.

Com a introdução do sistema de colheita mecanizada, novo manejo e colheita e com a nova ordem ambiental é fato que o fogo não combina mais com a cana. Na verdade, um incêndio em uma área de cana-de-açúcar irá causar mais prejuízos do que benefícios, pois além de toda a colheita já ser sistematizada para o corte de cana crua e haver um cronograma de corte, colher uma cana queimada implicará em maior quantidade de impurezas minerais na indústria, o que eleva o custo de produção e diminui a qualidade dos produtos finais, como o açúcar.

No entanto, usinas e produtores ainda são apontados como responsáveis pela ocorrência de incêndios em áreas de cana-de-açúcar. Todos os anos, inúmeros autos de infração são registrados, com multas bem consideráveis, principalmente se o fogo atingir áreas protegidas, como reservas legais e áreas de preservação permanente. O valor é variável dependendo da área atingida, no entanto, é fácil encontrar cifras cuja ordem de grandeza impacta diretamente a atividade do produtor rural. 

A advogada e especialista em desenvolvimento sustentável entre produtor rural e meio ambiente, Helena Pinheiro Della Torre Vasques, afirma que nos últimos anos a polícia ambiental do Estado de São Paulo reconhece o trabalho realizado pelo setor em prevenir e mitigar os incêndios e impactos deles em áreas próprias, urbanas e de terceiros. No entanto, mesmo com este reconhecimento, a polícia propõe ao setor alterar os critérios e pontuações da planilha utilizada pela Polícia Ambiental. A sugestão é que a tabela não seja alterada e sim sua aplicação ampliada aos demais seguimentos que ainda não utilizam as práticas preventivas como rotina, pois cada vez mais usinas e produtores são penalizados pela ocorrência de incêndios em canaviais, oriundos de áreas de pública, concessionárias e ou urbanas e esses incêndios criminosos repercutem diretamente nos canaviais e áreas de reservas florestais que possuam grandes estruturas de prevenção e combate.

“Muitas vezes, o produtor recebe uma multa com valores milionários e se desespera porque não tem como provar que adotou ações preventivas e de combate. Por conta disso, as companhias devem criar um dossiê favorável, contendo um histórico de ações preventivas com medidas mitigadoras, pois ele será crucial para o sucesso da defesa.”

Dra. Helena conta que só no início de 2021 já cancelou multas que ultrapassam a R$ 300.000,00 mil de um único produtor referente a um único incêndio. Também neste mês, cancelou judicialmente outra multa, estes cancelamentos já ultrapassam a economia de milhões reais. “Em resumo, milhões de reais já foram economizados com as multas canceladas, em grande parte graças a existência desses dossiês.”

No dia 03 de junho, a advogada participou da uma live promovida pela Cyan Agroanalytics, uma empresa especializada na gestão de combate de incêndios - do monitoramento até a defesa, na qual abordou profundamente o assunto. O evento virtual também contou com a participação do sócio da Cyan Agroanalytics, Ricardo Imai, que forneceu detalhes de sua tecnologia de monitoramento e de apontamento de combate aos incêndios em canaviais, que pode ser de grande valia para produtores e usinas, seja para prevenir e combater focos de incêndio ou para a geração de relatórios que serão de extrema importância durante um processo de defesa contra um auto de infração ambiental.

Com cobertura a nível Brasil, a plataforma da Cyan Agroanalytics utiliza algoritmos para identificar – via satélite – os focos de incêndio em uma propriedade. O sistema gera vários tipos de alerta para os centros de inteligência das unidades agroindustriais ou diretamente para o celular e/ou e-mail dos produtores. Após o alerta, o software também traça a rota mais curta até o local do incêndio.

A ferramenta permite, ainda, saber a localização exata de cada equipe de combate, sendo possível, inclusive, acompanhar seu deslocamento em tempo real. “Isso é imprescindível para determinar qual unidade poderá chegar mais rapidamente ao local do incêndio e também para saber, posteriormente, quais delas participaram efetivamente do combate”, observa Imai.

Em relação à prevenção de focos de incêndio, a plataforma fornece informações de umidade, temperatura e vento em tempo real ou para os próximos três dias. Ela também conduz um amplo monitoramento das descargas elétricas, sejam elas dos últimos 90 dias ou até mesmo as que estão ocorrendo no momento da verificação. “Além de gerar uma informação relevante para um possível dossiê, essa ferramenta permite orientar as equipes próximas a saírem do local afetado e buscar abrigo.”

A geração de relatórios é um dos diferenciais da plataforma, que posteriormente poderão ser utilizados como provas de prevenção, de combate, de ato de terceiros e mensuração de dano, se tornando determinantes para o sucesso na defesa e/ou ausência de aplicação de multa.

Saiba mais acessando o site: https://cyan-agro.com/

Como as provas de prevenção, de combate, de ato de terceiros e mensuração de dano são determinantes para o sucesso na defesa e/ou ausência de aplicação e multa