Qual o seu Plano de Investimentos em Biometano?
07-10-2024
A Política do Combustível do Futuro dá uma nova dinâmica na demanda por biocombustíveis no Brasil.
Por: Paulo Costa
A Política aumentou o uso compulsório dos biocombustíveis maduros (etanol e biodiesel), prevê um mercado compulsório para o biometano, o SAF (combustível de aviação) e o diesel verde e, ainda, abre caminho para novas regulamentações para os combustíveis sintéticos e o processo de captura e estocagem de carbono.
A determinação exata de quando o setor de biocombustíveis tomará posse do incremento de mercado frente ao combustível fóssil, ficará sobre a responsabilidade do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, liderado pelo Ministério de Minas e Energia.
Nesse artigo, destaca-se a criação do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, cujo objetivo é incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira com vistas à descarbonização do setor de gás natural.
Dentro do Programa Nacional de Biometano, o CNPE irá definir meta anual de redução de emissões de GEE no mercado de gás natural comercializado, autoproduzido ou autoimportado pelos produtores e importadores de gás natural, a ser cumprida por meio da participação do biometano no consumo do gás natural, a partir de 1º de janeiro de 2026, com valor inicial de 1% (um por cento).
O cumprimento da meta dos produtores e importadores de gás natural será realizada pela compra ou utilização de biometano no ano civil ou pelo registro anual da aquisição de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB).
O CGOB é o certificado de rastreabilidade lastreado em volume de biometano produzido e comercializado pelo produtor de biocombustível, emitido por agente certificador de origem credenciado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que atesta as características do processo produtivo e que deve incluir, pelo menos, a origem do insumo para produção do biometano e a localização da produção, além de outros itens dispostos em regulamento.
Atualmente, o Brasil produz aproximadamente 2,9 bilhões de Nm3/ano de biogás em 885 plantas espalhadas pelo país, sendo 74% do volume concentrado em aterros sanitários. As usinas do setor sucroenergético são responsáveis pela geração de cerca de 9% do total de biogás produzido no Brasil.
Segundo estimativas da Empresa de Política Energética - EPE, o potencial de produção de biometano a partir da vinhaça e da torta de filtro no setor sucroenergético brasileiro pode chegar a aproximadamente 19 bilhões Nm³/ano, o que seria suficiente para substituir cerca de 30% do consumo nacional de gás natural.
Apenas quatro unidades de produção de biometano emitem créditos de descarbonização - CBIO da política nacional de biocombustíveis - RenovaBio, sendo que apenas uma pertence ao setor sucroenergético, todas as plantas comercializam o biocombustível em dutos.
A criação da meta de descarbonização, performada em volume de biometano consumido ou pela apresentação do certificado ambiental (CGOB), leva os compradores às mesas de negociação.
Dentro desse novo cenário, sendo um empreendedor do setor, como está o seu Plano de Investimentos em Biometano? O seu Plano está alinhado com o transportador de gás? Existe um mercado consumidor próximo da sua usina? Existe a alternativa de distribuição do biometano por caminhão? Como o comercializador de gás ajudaria nesse processo?
Por sua vez, o preço do CGOB será remunerador? Como será o processo de emissão do CGOB? Será comercializado na Bolsa? Qual o custo do processo de emissão do CGOB? Como será o controle da produção de Biometano (autoconsumo)? Quais as diferenças do Programa de Biometano e do RenovaBio? Posso emitir CGOB e CBIO? Os dois mercados terão fungibilidade?
Muitas perguntas, pouco tempo (1ano), mas muitas oportunidades.
Paulo Roberto Machado Fernandes Costa
Analista de Infraestrutura e Valores Mobiliários (CNPI) que foi membro da equipe de construção do RenovaBio – Política Nacional de Biocombustíveis, sendo o responsável pela escrituração, registro, negociação e aposentadoria dos CBIOs no mercado financeiro. Desde 2006, atua em Políticas Públicas ligadas ao setor de biocombustíveis.
Do site: Udop