Redução do ICMS sobre etanol trará ganhos expressivos para Alagoas

14-01-2016

A redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre as vendas de etanol hidratado em Alagoas terá impacto positivo sobre a produção industrial no Estado. A informação foi dada pelo Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL), após a redução da alíquota de impostos sobre o etanol dos atuais 25% para 23%, aprovada na Assembleia Legislativa. A medida visa fortalecer o mercado e incentivar os condutores a abastecer os carros com álcool.

Para Pedro Robério de Melo Nogueira, presidente do Sindaçúcar de Alagoas, a redução do ICMS é decisiva para evitar preços desfavoráveis e uma oferta exagerada do combustível. Segundo ele, o etanol hidratado vai se tornar mais competitivo em relação à gasolina, após a redução da carga tributária.

Ele explica que o pacote fiscal deve aumentar a diferença de preços entre estes dois tipos de combustíveis em Alagoas, e com a redução da alíquota do imposto, o Estado terá como consequência um maior consumo volumétrico de etanol hidratado.

“A partir de 2016 as vendas do etanol, que estavam estagnadas, devem aumentar. É natural que os consumidores de Alagoas prefiram a gasolina ao invés do álcool porque a diferença entre os preços de ambos é quase inexistente. Isso se deve à cobrança do ICMS, que é alta e influencia os preços, mesmo 90% da frota dos veículos no Estado sendo de carros Flex [bicombustíveis]”, frisou o presidente do sindicato.

Ainda de acordo com o presidente do Sindaçucar do Estado, para o setor sucroenergético, que enfrenta uma crise há anos e que já demitiu milhares de trabalhadores, a consequência é diferente: as usinas do Estado não vão mais precisar exportar boa parte de suas produções e, dessa forma, a medida da redução da alíquota do ICMS do etanol vai dar um “fôlego” ao setor das usinas de açúcar e etanol de Alagoas.

Ele acrescentou que essa redução de 3% na alíquota do imposto, deve desacelerar os aumentos dos combustíveis nos postos de Alagoas, porque o derivado da cana de açúcar irá se tornar mais conveniente.

“Alagoas consome anualmente cerca de 450 mil metros cúbicos de combustíveis do ciclo Otto [o etanol + gasolina], mas desse total apenas 35 mil metros cúbicos são de etanol hidratado, o combustível vendido nos postos”, explicou o presidente do Sindaçucar-AL.

Pedro Robério de Melo Nogueira concluiu afirmando que o imposto sobre a gasolina no Estado, é um dos menores do País e, por isso, o realinhamento seria justificável. “Com essa redução, a diferença entre o álcool e a gasolina certamente terá grande diferença, incentivando os consumidores a migrarem para o álcool", finalizou.

Proposta do Governo

A redução de impostos sobre o etanol, uma das decisões de maior impacto no pacote de readequação, foi enviada no dia 26 de agosto para a Assembleia Legislativa. Depois de meses de estudo e articulação com os setores produtivos do Governo de Alagoas, a proposta de reorganização de impostos pagos pela sociedade determinou medidas importantes para a redistribuição mais justa e eficiente dos tributos entre os cidadãos.

“Estamos apostando neste pacote para estimular o consumo de etanol no Estado. Com a alteração, não apenas garantimos mais competitividade ao preço do etanol, como também ajudaríamos o setor sucroenergético com a geração de emprego e renda na indústria canavieira”, pontua o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.

Segundo o secretário, o ajuste na gasolina e no álcool foi importante e, atualmente, já tem impacto com destaques na imprensa nacional. Alguns postos já estão com falta do álcool.

“Baixou a carga tributária do álcool e aumentou a da gasolina. A nossa intenção é ser um Estado produtor de combustível, de etanol hidratado, temos que estimular o consumo desse combustível e não o da gasolina. Isso foi um acordo entre todos os estados do Nordeste, nesse sentido”, afirmou o secretário.