Refinarias vencem disputa sobre mandato de biocombustível nos EUA

28-06-2021

Suprema Corte americana entendeu que a Agência de Proteção Ambiental tem autoridade para conceder isenções na adoção da mistura

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu a favor das pequenas refinarias de petróleo no processo sobre o cumprimento de mandato de mistura de biocombustíveis, segundo agências internacionais. O caso foi movido pelos produtores de biocombustível.

Por seis votos a três, a Corte entendeu que as isenções concedidas pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) não teriam excedido sua autoridade, como a indústria de biocombustíveis argumentava. O segmento esperava que a Suprema Corte obrigasse as pequenas refinarias a adotarem mandatos que não haviam cumprido no passado.

A indústria de petróleo argumenta que os mandatos, que a EPA estabelece anualmente dentro do Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS), dificulta a situação financeira principalmente das refinarias independentes. A concessão de isenções aos mandatos individuais cresceu no governo de Donald Trump.

 Fonte: Valor Econômico