Relator do Orçamento quer aumento de R$ 0,4 na gasolina

23-10-2015

Convencido de que não poderá contar com uma receita extra de R$ 32 bilhões de uma nova CPMF, o relator-geral do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), quer o aumento da Cide - o chamado imposto dos combustíveis - para gerar receita de R$ 12 bilhões no ano que vem. Ricardo Barros propondo a elevação da Cide sobre a gasolina de R$ 0,10 por litro para R$ 0,50 por litro, num aumento de R$ 0,40.

Segundo Ricardo Barros, a legislação atual permite ao governo reter até R$ 0,86 por litro. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sempre disse preferir a CPMF em relação à Cide porque um aumento do imposto dos combustíveis pressionaria a inflação.
O relator explicou que seria um aumento apenas na Cide da gasolina, sem afetar o diesel, álcool, por exemplo. Ricardo Barros acredita que isso vai gerar uma receita adicional de R$ 12 bilhões, sendo que R$ 9 bilhões ficariam com a União e outros R$ 3 bilhões com os estados, segundo os critérios de repartição. Na proposta do Orçamento da União de 2016, a Cide tem receita estimada de R$ 6,5 bilhões, que subiria para R$ 12,5 bilhões.
O próprio governo havia feito estimativas de conseguir arrecadar R$ 15 bilhões com aumento da Cide, mas desistiu diante da repercussão sobre a inflação e optou por recriar a CPMF, com alíquota de 0,20%, por quatro anos. O problema é que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da CPMF está parada na Câmara.
Ele admitiu que o aumento da Cide é uma decisão exclusiva do Executivo, que tem margem na lei para fazê-lo. Mas disse que pode fazer uma previsão com novas regras.