RenovaBio e os biocombustíveis como alternativa energética para a sustentabilidade ambiental
21-12-2017
Porta-voz: Pedro Mizutani, Vice-presidente de Relações Externas e Estratégia da Raízen
Lançado pelo Ministério de Minas e Energia, o RenovaBio é tema do Projeto de Lei 160/2017, aprovado no final de novembro pela Câmara dos Deputados em Brasília, e prevê expandir a produção de biocombustíveis em todo o país e, consequentemente, a descarbonização do transporte. Na última terça-feira (12/12), o Projeto foi aprovado também pelo Senado Federal e agora depende apenas da sanção do presidente da República para ser regulamentado.
A iniciativa é conhecida como o Projeto de Lei da Política Nacional do Biocombustível. Dentre as principais metas da proposta está a nacional, com prazo de dez anos, que pretende induzir de forma previsível a redução competitiva e eficiente da intensidade de carbono da matriz de combustíveis; e a individual, destinada às distribuidoras de combustíveis.
Para demonstrar o cumprimento das metas, as distribuidoras deverão comprar créditos de carbono, os CBios, emitidos pelos produtores de biocombustíveis. É desta forma que se pretende valorizar o consumo dos biocombustíveis, que produzem menos carbono, como é o caso do etanol, do biodiesel, do bioquerosene e biogás.
“O RenovaBio vai favorecer a população como um todo porque vai reduzir a emissão de CO2 na atmosfera. Para uma economia de baixo carbono que está sendo discutida mundialmente, o Brasil é protagonista neste cenário”, destaca Pedro Mizutani, Vice-presidente de Relações Externas e Estratégia da Raízen. De acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) até 2030 a iniciativa deve reduzir em 43% as emissões de poluentes no meio ambiente, uma das metas assumidas pelo Brasil na Conferência Mundial do Clima (COP21), realizada em Paris.
Para Mizutani é de extrema importância o consumidor entender e reconhecer a série de benefícios proporcionados pela utilização dos biocombustíveis. “O consumo do etanol no país vem aumentando de forma considerável, porém é preciso que o consumidor não leve em conta apenas o preço, mas sim todos os seus benefícios gerados ao meio ambiente e para a economia do país”.
O RenovaBio mostra que a cana-de-açúcar é mais uma vez reforçada como uma matéria-prima essencial para a economia e o etanol é reconhecido como matriz energética brasileira. Enquanto o mundo exibe uma matriz composta por apenas 13% de energia renovável - caindo para 9% quando considerados os 34 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que são os mais industrializados -, o Brasil é exemplo no uso de fontes renováveis, com cerca de 40% de energia limpa.
Principais objetivos do RenovaBio*
o Valorizar os biocombustíveis nacionais
o Prever segurança energética
o Garantir previsibilidade de investimentos
o Melhorar a qualidade do ar nas grandes metrópoles
o Incentivar a inovação tecnológica
o Gerar empregos e renda
O que não é*
o Política de subsídios
o Renúncia fiscal
o Novo imposto