Sem definição fiscal, venda direta de etanol aos postos afeta disputa de mercado, diz Sincopetro

25-04-2019

Regulação da comercialização sem distribuidoras foi discutida por representantes do setor em Ribeirão Preto, onde combustível teve alta mesmo após início da safra 2019/20.

Considerada uma alternativa para reduzir o preço do etanol ao consumidor, a venda direta das usinas para os postos, sem as distribuidoras, só vai funcionar quando houver uma definição de política fiscal por parte do governo, afirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sincopetro-SP), José Alberto Paiva Gouvea.

O assunto foi uma das pautas de uma reunião da entidade realizada esta semana em Ribeirão Preto (SP), centro de uma das principais regiões produtoras do país do combustível derivado da cana, mas que tem tido alta nas tarifas mesmo após o início da safra 2019/20.

A medida chegou a ser aplicada durante a greve dos caminhoneiros para evitar desabastecimentos e bloqueios e foi aprovada pelo Senado em junho do ano passado, mas segue em tramitação na Câmara.

Em nota divulgada no final do ano passado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que não via impedimentos para a prática, desde que questões tributárias ligadas à incidência do Pis-Cofins e do ICMS fossem resolvidas.

O representante do Sincopetro argumentou que, não houver regras bem claras sobre a tributação a ser aplicada em cima do combustível, o cenário continuará parecido com o atual.

“Vai continuar sendo o seguinte: quem paga imposto vende por um preço, e quem não paga imposto vende por outro. E aí não é vantagem para consumidor nenhum comprar um produto sem qualidade, sem imposto”, afirmou.

Para o economista Edgar Monfort Merlo, tirar a distribuidora do processo de comercialização do etanol seria um passo importante para ampliar a concorrência e beneficiar o consumidor.

“Se você tiver os produtores fornecendo diretamente aos postos você põe um elemento a mais de pressão nessa cadeia de distribuição. Hoje, sempre que tem aumento acontece isso: fica esse jogo de empurra. A distribuidora fala que está com margem adequada, os postos falam que estão com margem adequada e na realidade o resultado é que o consumidor final paga aumentos”, analisa.

Alta no etanol

A safra 2019/2020 começou no final de março em 81 das 268 unidades produtoras do Centro-Sul e se elevou para 174 na primeira quinzena de abril, segundo informações da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Em vez de pagar mais barato, consumidores da região de Ribeirão Preto, onde se concentra grande parte dessa produção, têm enfrentado alta nas tarifas.

Nos postos de Franca (SP), o litro do combustível chega a R$ 3,19, segundo apuração da EPTV, afiliada da TV Globo. Valor que só não supera o de Cubatão (SP), onde o litro chega a R$ 3,26. Em Ribeirão Preto, a reportagem encontrou postos cobrando R$ 3,14.

“Com certeza o nosso salário não aumenta tanto quanto tem aumentado o álcool”, reclama a professora Fernanda Sakaemura, de Ribeirão.

A alta é atribuída pela Unica a fatores como o excesso de chuvas, que dificultaram o início da colheita. Segundo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP, em abril o etanol tem deixado as usinas a R$ 1,98, o maior valor da história nesse período na série histórica desde 2002.

A Unica, no entanto, também atribui a elevação à política adotada pelas distribuidoras de operar com estoques mínimos mesmo nos períodos de alta demanda. “Com um balizamento dessas compras e a manutenção de estoques maiores, seria possível reduzir a volatilidade, observada nas últimas semanas, do preço do etanol”, informou, em nota.

A entidade ressalta que com a retomada da moagem por parte das usinas os preços podem começar a cair, embora também estejam atrelados a custos de transporte, margens de distribuição e preços da gasolina.

“As unidades estão operando à noite e em feriados para evitar qualquer tipo de restrição à coleta do produto pelas distribuidoras. O restabelecimento da moagem deve gerar um aumento significativo da oferta nos próximos dias, com possível reversão dos preços”, completa.

G1