Sergipe aprova lei para incentivar consumo de etanol e fortalecer matriz energética sustentável

08-04-2025

Nova Política Estadual promove benefícios fiscais, conscientização e apoio à indústria sucroalcooleira como parte da transição para combustíveis renováveis

O estado de Sergipe deu um importante passo rumo à sustentabilidade energética com a sanção da Lei Ordinária nº 9.645/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol. A iniciativa busca estimular o uso do biocombustível como alternativa limpa à gasolina, gerando impactos ambientais positivos, fomento econômico e avanços sociais.

A nova legislação visa ampliar o consumo do etanol hidratado, reconhecido por sua menor emissão de gases do efeito estufa e contribuição à redução da dependência dos combustíveis fósseis. Entre as ações previstas estão incentivos fiscais para consumidores e distribuidores; campanhas educativas sobre as vantagens do etanol; programas de conscientização ambiental e fomento à indústria sucroenergética local.

Além disso, a lei prevê a criação de um comitê gestor que ficará responsável por monitorar a efetividade das ações implementadas, propor ajustes e melhorias contínuas e garantir que as metas da política sejam atingidas ao longo do tempo.

Com a aprovação da nova política, Sergipe reforça seu compromisso com a transição energética, acompanhando o movimento nacional de valorização dos biocombustíveis, como preconizado pela Lei do Combustível do Futuro. A medida também fortalece o setor sucroenergético, com potencial para gerar empregos, atrair investimentos e estimular a economia local.