Setor agrícola paulista busca por mudanças na legislação em relação à irrigação

09-05-2025

Uma delas é a mudança da vazão Q_7,10 para Q₉₅, já adotada no sistema federal

Com o aumento da necessidade do uso de irrigação em cana-de-açúcar, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou diversas reuniões com representantes do setor bioenergético no sentido de facilitar a prática. Houve conquistas, mas ainda é preciso mais.

Em São Paulo, por exemplo, busca-se a mudança da vazão Q_7,10 para Q₉₅, já adotada no sistema federal. A possibilidade de fazer os pedidos de outorga de forma online é outra demanda na maioria dos estados produtores.

“Precisamos desburocratizar esse processo. A nível federal, tudo funciona muito bem. Já nos estados, é bem mais moroso. Além disso, pleiteamos que as novas regras de outorga por trecho de rio sejam implantadas pelos órgãos estaduais. Acredito que tenhamos avançado bastante nos últimos anos, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Por conta disso, ampliamos os trabalhos do GIFC para promover, incentivar e fomentar cada vez mais a irrigação e a fertirrigação na cultura da cana-de-açúcar”, diz Andre Elia Neto, consultor da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) e gestor do Grupo de Irrigação e Fertirrigação em Cana-de-Açúcar (GIFC).

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