Setor diz que aumento da Cide não vai elevar preço do combustível, mesmo assim Bolsonaro veta
08-05-2020
Decisão do Presidente frustra setor sucroenergético, um dos mais prejudicados pela crise
O setor sucroenergético tem sofrido duramente com os impactos da crise da Covid-19, especialmente a queda do preço da gasolina. Em carta encaminhada no dia 14 de abril ao Presidente Jair Bolsonaro, a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) e outras entidades afirmaram que o etanol tem sido vendido abaixo do seu preço de mercado e que, se nada for feito, as usinas terão que interromper a safra. Segundo as entidades, a situação ameaça 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos.
Os produtores apresentaram uma lista de pedidos ao governo, entre as solicitações das usinas, está uma redução temporária da carga tributária federal sobre o etanol hidratado, além de uma elevação, também temporária, da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. Atualmente, a cobrança da PIS/Cofins no etanol hidratado é de cerca de R$ 0,24 por litro.
Sobre a proposta de elevação de R$ 0,40 da Cide sobre a gasolina, que passaria para R$ 0,50 por litro, Celso Albano de Carvalho, gestor da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) garante que não haveria aumento nos preços da gasolina. “O aumento da Cide é determinante para atenuar a queda de preço de bomba prevista para a gasolina e minimizar a perda de competitividade do etanol hidratado. Tal valor não implicará em aumento do preço da gasolina ao consumidor na comparação com os valores observados neste momento. Ele apenas evitará novas quedas previstas para as próximas semanas”, salientou.
No entanto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (7) que não vai aumentar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina, num gesto que atende seu ministro da Economia, Paulo Guedes, mas frustra o setor sucroenergético.
Para o presidente da Unica, Evandro Gussi, a posição de Bolsonaro é "preocupante" e que o setor está "à beira de um colapso". "Não é a resposta que esperávamos. É preocupante, porque o setor está à beira de um colapso. Mas vemos que o presidente não virou as costas para o setor sucroenergético. Entendemos que o diálogo continua aberto e, juntos, podemos encontrar uma forma de minimizar os danos", afirmou.