Setor sucroenergético em 2015

05-12-2014

O ano termina com muita frustração no setor sucroenergético. O grande desafio que se impõe para 2015 é a superação da grave crise que o acometeu ainda em 2008 os produtores de açúcar, de etanol e prejudicou os plantadores e fornecedores de cana e causando grande desemprego entre os trabalhadores da área industrial agrícola e de serviços vinculados ao segmento.

As dificuldades da indústria canavieira são inúmeras e cumulativas: perda de produtividade provocada pelas intempéries climáticas; fechamento de 60 usinas e ao menos 74 unidades em recuperação judicial; demissão de aproximadamente 100 mil trabalhadores; perda da competividade do etanol com o fim da Cide da gasolina; fechamento de indústrias de máquinas e equipamentos, evidencias dos equívocos e desatenção do governo federal.

Os produtores não esmoreceram e foram à luta e no primeiro semestre deste ano iniciaram uma mobilização nacional para chamar atenção da sociedade sobre o desmonte do Etanol. A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético (Frente do Etanol), colegiado que tenho a honra de presidir no Congresso Nacional, organizou mobilizações no interior de São Paulo que reuniram produtores rurais, sindicalistas, empresários e parlamentares para cobrar a implementação de políticas públicas visando a recuperação do combustível verde-amarelo.

Em maio, realizamos na Câmara audiência pública para debater estudos feitos por especialistas e pesquisadores que comprovam os efeitos positivos do uso do etanol à economia, ao meio ambiente e à saúde da população.

Os resultados dos estudos mostrando a viabilidade do nosso combustível verde-amarelo e foram apresentados pelos professores Marcos Fava Neves - mapeamento da cadeia produtiva da cana-de-açúcar -; Paulo Saldiva - responsável pela avaliação dos benefícios do etanol na saúde da população nas principais regiões metropolitanas do país -; e Isaías Macedo - pesquisa dos benefícios do etanol como redutor do efeito estufa.

O Movimento Pró-etanol conseguiu avanços legislativos bastante significativos. Um deles foi a elevação do teto da mistura de álcool anidro à gasolina dos atuais 25% para 27,5%, conforme emenda por mim apresentada na Medida Provisória 647, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e se transformou na Lei 13.033, depois de sanção da Presidência da República.

Em fase de regulamentação pelo governo, o aumento da mistura adicionará ao mercado 1,3 bilhão de litros de etanol, o que vai provocar um impacto altamente positivo não apenas no setor sucroenergético, mas também ao meio ambiente e consumidores. O estudo de viabilidade técnica mostra que os motores suportam a nova composição em perda de eficiência.

Conseguimos ainda a desoneração do PIS/COFINS até então incidente sobre a produção da cana de açúcar.

Outra conquista alcançada foi a redução de IPI para os carros com motores flex movidos a etanol com maior eficiência energética. A proposta que apresentei na MP 638 está agora inserida no Inovar-Auto (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores), e aguarda o sinal verde do governo para ser implementada.

De acordo com o dispositivo que introduzimos no projeto de conversão da MP (Lei 12.996), a redução de impostos incluirá os carros com motores flex cuja relação de consumo entre etanol e gasolina seja superior a 75%.

Em 2015, o compromisso da Frente do Etanol é reforçar a luta pela reversão do atual cenário de dificuldade econômica enfrentada pelo setor sucroenergético, buscando a adoção de uma política de longo prazo consistente que valorize uma matriz energética diversificada e que reconheça as contribuições ambientais do etanol e da bioeletricidade gerada a partir do bagaço e da palha da cana.

Neste sentido, vamos continuar atuando no Congresso com toda cadeia produtiva do etanol pela regulamentação do ressarcimento e compensação dos créditos de PIS/Cofins das indústrias sucroenergéticas; desoneração de pagamento, com redução da alíquota do INSS incidente sobre a receita da produção de cana, açúcar, etanol e bioeletricidade, para 1%; estímulos aos ganhos de eficiência técnica no Inovar-Auto; política tributária para resgatar a competitividade do etanol; leilões regionalizados ou por fonte de energia e a retomada da Cide da gasolina. Esse será o nosso compromisso em 2015!