Suspensão da mistura de biocombustíveis vira alvo de discussão no setor
13-03-2025
Associações e Congresso se movimentam para interromper adição obrigatória
Pot Gabriela Ruddy
A suspensão da mistura obrigatória de biocombustíveis aos combustíveis vendidos no Brasil virou alvo de disputas, com iniciativas no mercado e no Congresso.
- Atualmente, a gasolina vendida nos postos tem 27% de etanol anidro, enquanto o diesel é acrescido 14% de biodiesel.
- A disparada nos casos de fraudes na mistura nos últimos meses e a dificuldade na fiscalização trouxeram o tema à tona.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) pediu à ANP a suspensão, por 90 dias, da obrigatoriedade de adição de biodiesel ao diesel B. O pedido requer, ainda, a possibilidade de que o combustível seja vendido com composição 100% fóssil.
- A justificativa da entidade é ampliar a fiscalização da mistura para o consumidor e evitar a participação de empresas que não cumprem todas as regras do setor. Entenda como acontecem as fraudes.
O movimento gerou rápida reação do agronegócio: as Frentes Parlamentares do Biodiesel (FPBio) e da Agropecuária (FPA) divulgaram nota conjunta rechaçando a tentativa.
- A FPA estimou que a suspensão faria com que 10 milhões de toneladas de soja deixassem de ser esmagadas, o que pode impactar a inflação da carne.
- Além disso, as frentes classificaram o pedido como uma “afronta” ao Congresso e ao governo federal, que aprovaram as políticas para os biocombustíveis.
O Ministério de Minas e Energia tem reforçado o compromisso com a ampliação do uso dos biocombustíveis e marcou para 17 de março, na sede da pasta em Brasília, a apresentação dos estudos para a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina comum.
- O percentual vai passar para 30%, conforme previsto no programa Combustível do Futuro.
O governo também está finalizando a regulamentação de uma lei aprovada no fim do ano passado que dará mais poder para a ANP fiscalizar o mercado. Distribuidoras que não cumprirem com obrigações regulatórias, como a adição de biodiesel, deverão ter as atividades suspensas.
Mas, em paralelo, também surgiu uma iniciativa no Congresso contra as misturas. O deputado federal Marcos Pollon (PL/MS) apresentou um projeto de lei para permitir que postos comercializem produtos sem biocombustíveis.
- O deputado afirma que a proposta visa atender consumidores que preferem ou necessitam desses combustíveis de “forma mais pura”.
Em meio à discussão, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçou que a companhia vai elevar a produção de biodiesel.
Fonte: Agência Eixos