Tailândia pode rever política do açúcar
08-06-2016
A Tailândia prometeu ao Brasil discutir propostas para reestruturar seu programa de subsídios a produtores de açúcar, que turbina os embarques do país e gera perdas milionárias a exportadores brasileiros em terceiros mercados. Os dois maiores produtores mundiais da commodity realizaram ontem uma consulta sobre o imbróglio em Genebra, no âmbito do mecanismo de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC), acionado pelo Brasil.
Os tailandeses defenderam seu programa. Consideram que os mecanismos de apoio adotados respeitam as regras comerciais, mas, diante das cobranças brasileiras, sinalizaram que voltarão à OMC com novas propostas, não disseram quando, e ficaram de responder a diversas indagações que ficaram sem resposta.
"Estamos agora na expectativa do que eles vão apresentar para se enquadrar nas regras da OMC para que possamos ter um comércio com regras iguais para todos", disse Eduardo Leão de Sousa, diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).
A delegação brasileira reclamou que os sistemas tailandeses de cotas e preços pagos aos produtores inflam a produção e geram excedentes para exportação, que tornam desleal a concorrência em terceiros mercados. Segundo cálculos preliminares da Unica, o Brasil perdeu participação de mercado e deixou de faturar ao menos US$ 1 bilhão por ano por causa da política tailandesa.
Os brasileiros vêem um movimento contínuo de aumento de produção no país asiático. O sistema tailandês de cotas é semelhante ao que a União Européia mantinha e foi derrubado por ação do Brasil na OMC com ajuda da própria Tailândia, em 2005. Um aspecto positivo é que os setores privados do Brasil e da Tailândia também se encontraram em Genebra, na tentativa de facilitar a costura de uma solução negociada.
Na percepção brasileira, a bola está do lado dos tailandeses. "A Tailândia sabe que sua prática está incomodando o Brasil. Sinalizaram com uma revisão, mas não podemos esperar tempo demais", observou um negociador.
Ainda em Genebra, o Brasil também realizou consultas com a Indonésia por conta de restrições à entrada da carne bovina brasileira naquele mercado. Os indonésios impõem todo tipo de pequenas medidas que acabam por impedir o comércio. Exigem até que o importador tenha armazenamento refrigerado próprio, e não alugado, para a carne.
Além disso, a Indonésia não reconhece o princípio de regionalização previsto no Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (conhecido pela sigla inglesa SPS), o que, na prática, bloqueia a carne bovina brasileira. Ao mesmo tempo, o país dá amplo espaço para que a Austrália amplie suas vendas.
Na consulta bilateral, os indonésios também prometeram revisar seus programas. Na verdade, essas revisões ocorrem com frequência. A questão é saber se desta vez elas serão capazes de reduzir os problemas para os exportadores brasileiros, que querem ampliar as vendas de carne bovina naquele mercado de 240 milhões de habitantes.
O Brasil já mantém uma disputa com a Indonésia por causa de restrições à entrada da carne de frango brasileira. A audiência diante dos juízes está agendada para julho. EUA e Nova Zelândia tambem abriram disputas agrícolas contra os indonésios.