Usina Rio Pardo obtém na justiça proteção contra execução de dívida
03-09-2018
A Usina Rio Pardo, localizada em Cerqueira César (SP), conseguiu obter na Justiça proteção contra pedidos de execução de seus credores para uma dívida de R$ 505,8 milhões, após ter seu pedido de recuperação judicial negado em primeira instância. O desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acolheu na quarta-feira o recurso da companhia que antecipou os efeitos da recuperação judicial até que o processo seja homologado pelo juiz de primeira instância.
A companhia entrou com pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Cível de Cerqueira César em 10 de agosto. Mas, no dia 24, o juiz Jair Antonio Pena Junior não acolheu o pedido alegando não ter competência para o julgamento da recuperação. Em recurso, a usina alegou que a recusa a jogava em um "limbo jurídico", já que eventuais pagamentos que fizesse a algum credor naquele momento poderiam ser considerados crime de favorecimento de credores ou violação do princípio da igualdade de tratamento entre credores.
Antes de pedir recuperação judicial, os acionistas da Rio Pardo chegaram a negociar a venda da usina para a Raízen Energia, que tem outras unidades na região. As discussões, porém, travaram na segunda metade de agosto, pois não se chegou a um consenso sobre o pagamento e diante da falta de alguns documentos para a realização da venda, segundo uma fonte a par do assunto. Entre os acionistas estão membros da família Zogbi.
A usina já vinha sendo alvo de pedidos de falência na Justiça. Em seu pedido de recuperação judicial, a Rio Pardo atribui a incapacidade de pagar suas dívidas à crise financeira de 2008, à política ambígua do governo federal que controlou o preço dos combustíveis e incentivou a construção de usinas, e a uma geada de alta intensidade na safra 2016/17, que atingiu quase 25% de seu canavial e comprometeu as safras seguintes.
O pedido menciona que, para não arcar com prejuízos maiores, a Usina Rio Pardo teve que vender sua produção a valores abaixo de seus custos e passou por um processo de alavancagem.
A companhia também responsabiliza essa conjuntura pela decisão tomada pela holding Rio Pardo Participações de oferecer 100% das ações que detém na Usina Rio Pardo em alienação fiduciária e como garantia ao empréstimo contratado com o BNDES em 2009, quando foi construída.
A unidade tem capacidade de processar 2,3 milhões de toneladas de cana por safra e de produzir até 140 mil toneladas de açúcar VHP e 90 milhões de litros de etanol hidratado. A usina tem uma área de colheita própria de 17 mil hectares. Atualmente, emprega mais de 1.100 trabalhadores e tem mais de 900 credores.
Por Camila Souza Ramos